Area de
Atuação
Somos um escritório que prestamos serviços jurídicos em regime de full legal assistance no segmento do Direito Empresarial.
ADVOCACIA EMPRESÁRIAL
Atuamos no Direito Empresarial, tanto no campo da consultoria preventiva, quanto no âmbito contencioso. A partir de uma avaliação particular e criteriosa da empresa, identificamos soluções inovadoras e únicas, as quais acompanham as mudanças no campo legal e as políticas sociais. Seguem as nossas expertises:
- Recuperação judicial de Créditos;
- Defesa da empresa em ações do consumidor;
- Societário;
- Tributário;
- Trabalhista;
- Ambiental;
CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL
A consultoria jurídica é um serviço amplo prestado pelos escritórios de advocacia, com foco em oferecer orientações e direcionamentos para as empresas diante de dúvidas ou conflitos
- Diagnóstico Fiscal e Planejamento tributário.
- Administrativo e contencioso tributário;
- Regulamento Interno da empresa;
- Recuperação administrativa de crédito;
- Compliance para implantação de rotinas de proteção de dados;
- Compliance para implantação de rotinas trabalhistas;
TRABALHISTA – CONSULTORIA
REGULAMENTO INTERNO DA EMPRESA (consultoria) A reforma trabalhista (lei 13.467/2017 ) determinou a prevalência do negociado sobre o legislado. O regulamento interno é a lei interna da empresa, um conjunto de normar internas que estabelecem os deveres dos colaboradores. Trata-se de um excelente mecanismo para diminuição de riscos a maximinação de produtividade.
- Fazemos o diagnóstico atual da empresa, redigimos e implantamos e regulamento interno;
- Fazemos consultoria geral para o compliance da empresa às normas trabalhistas;
- Defesa da empresa em ações trabalhista de forma geral;
Recuperação de crédito
Recuperação de crédito (consultoria) Atuamos preventivamente visando a diminuir o risco de inadimplência nos negócios celebrados pela empresa. Fazemmos a recuperação administrativamente e dentros dos limites impostos pela lei, de acordo com o Código Civil e o Código de defesa do Consumidor.
- Recuperamos créditos pela via judicial através de execuções de titulos extrajudiciais e ações monitórias e de cobrança;
- Somos especialistas em encontrar bens do devedor;
TRIBUTÁRIO
O planejamento tributário constitui um meio lícito de minimizar ou evitar a ocorrência do fato gerador tributário e, consequentemente, reduzir a carga tributária incidente. Análise da operação e documentação da empresa visando encontrar oportunidades para otimização tributária. O trabalho de diagnostico fiscal é um estudo aprofundado para identificar quais tributos foram pagos de forma indevida ou quais não foram pagos, evitando riscos e identificando oportunidades de diminuição da carga tributária.
- Contencioso Tributário Administrativo;
- Atuação em defesas administrativas de diversos tipos de processos tributários;
- A defesa é feita nas esferas federal, estadual e municipal e a atuação acontece junto a órgãos administrativos;
- Representação do cliente em ações judiciais na área tributária;
PROTEÇÃO DE DADOS
A Lei Geral de Proteção de Dados tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de privacidade, liberdade e livre desenvolvimento pessoal. A adequação da LGPD deve ser realizada à todos os dados pessoais tratados pela empresa. Empresas de todos os portes estão obrigadas a obedecer os ditames da LGPD, sob pena de autuação administrativa e responsabilidade civil.
- Avaliamos as necessidades específicas de sua empresa na proteção dos dados pessoais, o correto cumprimento da legislação e todas as adequações necessárias para estar em conformidade com a LGPD;
- Podemos, ainda, atuar na defesa da empresa em autos de infração à LGPD tanto na área administrativa quanto judicial e, eventualmente, em ações movidas pelo titular dos dados.;
APRESENTAÇÃO GERAL
Manoel Messias de Jesus Costa é graduado em direito pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT (1997). Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, sob o Número 9.437. Master Business Administration (MBA) em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-2001). Pós Graduado em Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito Ambiental. PósGraduando em Direito do Trabalho. Atuante em Advocacia Empresarial. Idiomas: Espanhol fluente e inglês para leitura
Rua 13 de junho, Nº 895, Sala 102, Centro-Sul, Cuiabá-MT.
Email: messias@messiascosta.adv.br
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