Area de
Atuação
Somos um escritório que prestamos serviços jurídicos em regime de full legal assistance no segmento do Direito Empresarial.
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ADVOCACIA EMPRESÁRIAL
Atuamos no Direito Empresarial, tanto no campo da consultoria preventiva, quanto no âmbito contencioso. A partir de uma avaliação particular e criteriosa da empresa, identificamos soluções inovadoras e únicas, as quais acompanham as mudanças no campo legal e as políticas sociais. Seguem as nossas expertises:
- Recuperação judicial de Créditos;
- Defesa da empresa em ações do consumidor;
- Societário;
- Tributário;
- Trabalhista;
- Ambiental;
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CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL
A consultoria jurídica é um serviço amplo prestado pelos escritórios de advocacia, com foco em oferecer orientações e direcionamentos para as empresas diante de dúvidas ou conflitos
- Diagnóstico Fiscal e Planejamento tributário.
- Administrativo e contencioso tributário;
- Regulamento Interno da empresa;
- Recuperação administrativa de crédito;
- Compliance para implantação de rotinas de proteção de dados;
- Compliance para implantação de rotinas trabalhistas;
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TRABALHISTA – CONSULTORIA
REGULAMENTO INTERNO DA EMPRESA (consultoria) A reforma trabalhista (lei 13.467/2017 ) determinou a prevalência do negociado sobre o legislado. O regulamento interno é a lei interna da empresa, um conjunto de normar internas que estabelecem os deveres dos colaboradores. Trata-se de um excelente mecanismo para diminuição de riscos a maximinação de produtividade.
- Fazemos o diagnóstico atual da empresa, redigimos e implantamos e regulamento interno;
- Fazemos consultoria geral para o compliance da empresa às normas trabalhistas;
- Defesa da empresa em ações trabalhista de forma geral;
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Recuperação de crédito
Recuperação de crédito (consultoria) Atuamos preventivamente visando a diminuir o risco de inadimplência nos negócios celebrados pela empresa. Fazemmos a recuperação administrativamente e dentros dos limites impostos pela lei, de acordo com o Código Civil e o Código de defesa do Consumidor.
- Recuperamos créditos pela via judicial através de execuções de titulos extrajudiciais e ações monitórias e de cobrança;
- Somos especialistas em encontrar bens do devedor;
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TRIBUTÁRIO
O planejamento tributário constitui um meio lícito de minimizar ou evitar a ocorrência do fato gerador tributário e, consequentemente, reduzir a carga tributária incidente. Análise da operação e documentação da empresa visando encontrar oportunidades para otimização tributária. O trabalho de diagnostico fiscal é um estudo aprofundado para identificar quais tributos foram pagos de forma indevida ou quais não foram pagos, evitando riscos e identificando oportunidades de diminuição da carga tributária.
- Contencioso Tributário Administrativo;
- Atuação em defesas administrativas de diversos tipos de processos tributários;
- A defesa é feita nas esferas federal, estadual e municipal e a atuação acontece junto a órgãos administrativos;
- Representação do cliente em ações judiciais na área tributária;
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PROTEÇÃO DE DADOS
A Lei Geral de Proteção de Dados tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de privacidade, liberdade e livre desenvolvimento pessoal. A adequação da LGPD deve ser realizada à todos os dados pessoais tratados pela empresa. Empresas de todos os portes estão obrigadas a obedecer os ditames da LGPD, sob pena de autuação administrativa e responsabilidade civil.
- Avaliamos as necessidades específicas de sua empresa na proteção dos dados pessoais, o correto cumprimento da legislação e todas as adequações necessárias para estar em conformidade com a LGPD;
- Podemos, ainda, atuar na defesa da empresa em autos de infração à LGPD tanto na área administrativa quanto judicial e, eventualmente, em ações movidas pelo titular dos dados.;
APRESENTAÇÃO GERAL
Manoel Messias de Jesus Costa é graduado em direito pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT (1997). Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, sob o Número 9.437. Master Business Administration (MBA) em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-2001). Pós Graduado em Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito Ambiental. PósGraduando em Direito do Trabalho. Atuante em Advocacia Empresarial. Idiomas: Espanhol fluente e inglês para leitura
Rua 13 de junho, Nº 895, Sala 102, Centro-Sul, Cuiabá-MT.
Email: messias@messiascosta.adv.br
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